Prova paraVUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Pressupostos Processuais

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Processo de execução

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a vida

Livramento condicional

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990