Prova paraVUNESP - 2021 - TJ-SP - Juiz Substituto

Registro de Imóveis

Ações Autônomas de Impugnação

Litisconsórcio

Tutela Provisória

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Locatícias

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Guarda

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Tipicidade

Antijuridicidade

Crimes contra a vida

Noções Fundamentais

Livramento condicional

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Crimes de trânsito

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Competência no Processo Penal

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Registro de Candidatura

Justiça Eleitoral

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção