Prova Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 16/07/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
- 1.2 Registro Civil de Pessoas Naturais 3 questões
- 1.3 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
- 1.4 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 1.5 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.6 Cédulas e Notas de Crédito 2 questões
- 1.7 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 1 questão
- 1.8 Nota de Crédito Rural - Decreto Lei nº 167/67 1 questão
- 1.9 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
- 1.10 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
- 1.11 Cédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994 1 questão
- 1.12 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 2 questões
- 1.13 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
- 2.1 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 10 questões
- 2.2 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão 9 questões
- 2.3 Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão 1 questão
- 3.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 3 questões
- 3.2 Provimentos do CNJ 3 questões
- 4.1 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 3 questões
- 4.2 Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV 1 questão
- 4.3 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
- 4.4 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 7.1 Direito das Sucessões 2 questões
- 7.2 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 7.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 7.4 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 7.5 Direito de Família 1 questão
- 7.6 Condomínio Edilício 1 questão
- 7.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.8 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 7.9 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 7.10 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 7.11 Parte Geral 3 questões
- 7.12 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.13 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.14 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 7.15 Contratos em Geral 2 questões
- 7.16 Responsabilidade civil 2 questões
- 7.17 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 7.18 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 11.1 Sentença 1 questão
- 11.2 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 11.3 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 11.4 Precedentes 1 questão
- 11.5 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 11.6 Processo de Execução 1 questão
- 11.7 Juizado Especial 1 questão
- 11.8 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 11.9 Ações Locatícias 1 questão
- 12.1 Alienação Fiduciária 1 questão
- 12.2 Contratos Empresariais 1 questão
- 12.3 Títulos de Crédito 4 questões
- 12.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 12.5 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 12.6 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 12.7 Direito Societário 2 questões
- 13.1 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 13.2 Peculato 1 questão
- 13.3 Crimes contra a vida 1 questão
- 13.4 Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio 1 questão
- 13.5 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 13.6 Registro não autorizado da intimidade sexual 1 questão
- 13.7 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 14.1 Procedimento Penal 2 questões
- 14.2 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 14.3 Princípios fundamentais do direito processual penal 2 questões
- 14.4 Ação Penal 1 questão
- 14.5 Devido processo legal 1 questão
- 14.6 Inquérito Policial 1 questão
- 14.7 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 14.8 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 15.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 15.2 Obrigação Tributária 2 questões
- 15.3 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 15.4 Tributos Municipais 1 questão
- 15.5 ITBI 1 questão
- 15.6 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 15.7 Taxa e Tarifas 1 questão
- 15.8 Competência Tributária 2 questões
- 15.9 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 15.10 Conceito legal de tributo 1 questão
- 16.1 Atos administrativos 1 questão
- 16.2 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 16.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 16.4 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 16.5 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 16.6 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 16.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 16.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 16.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 16.10 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 17.1 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 17.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 17.3 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 17.4 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 17.5 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 17.6 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 17.7 Direitos Sociais 1 questão
- 17.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 17.9 Súmula Vinculante 1 questão
- 17.10 Classificação das Constituições 1 questão
- 17.11 Teoria da Constituição 2 questões
- 17.12 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 17.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 17.14 Habeas Data 1 questão
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