Prova paraVUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto

Direito das Sucessões

Direito de Família

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Registro de Imóveis

Recursos

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Demais Legislações Extravagantes

Intervenção de Terceiro

Ações Locatícias

Ação

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes de trânsito

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Meios Autônomos de Impugnação

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Administração Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Infrações em Direito Tributário

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000