Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Embargos de Divergência para Concurso

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Q3030613
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Divergência ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |
Q3030613 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos embargos de divergência, conforme o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2590045
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Divergência ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Procurador do Município - Serviço de Procuradora Jurídica |
Q2590045 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Londrina, analisando o seu mérito. Entretanto, a decisão divergiu de decisão proferida em caso semelhante por outra turma. O Município poderá:

Alternativas
Q2522722
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Divergência ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SE Prova: Quadrix - 2024 - CRMV-SE - Advogado |
Q2522722 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, o prazo para interposição de embargos de divergência é de
Alternativas
Q2516315
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Divergência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516315 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 


Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, o STJ passou a entender que são admissíveis embargos de divergência para discutir a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial. 

Alternativas
Q2375254
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Divergência ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Pérola - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Pérola - PR - Procurador Jurídico |
Q2375254 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Veja as opções abaixo:

I - Nos Embargos de Divergência poderão ser confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.

II - É vedado opor embargos de divergência quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada.

III - A interposição de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça não interrompe o prazo para interposição de recurso extraordinário.

IV - A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência pode verificar-se na aplicação do direito material ou do direito processual.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: E
5: A
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