Prova paraVUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto

Intervenção de Terceiro

Coisa Julgada no Processo Civil

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Competência no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Guarda

Tutela

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Noções Fundamentais

Tipicidade

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Provas

Sistemas de Investigação

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Psicologia Jurídica

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições