Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ para Concurso
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Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue o item seguinte.
Se houver ocorrido previamente tentativa de solução
consensual de conflitos, como mediação ou arbitragem, o
juiz estará dispensado de tentar conciliar as partes no
decorrer da audiência de instrução.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue o item seguinte.
O juiz poderá dispensar a produção das provas
requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido
à audiência de instrução, não se aplicando tal regra quando
a ausência for do representante do Ministério Público ou da
Defensoria Pública.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, é facultativo ao juiz abrir prazo para as partes apresentarem suas alegações finais após a fase de instrução.
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, o juiz está autorizado a proferir sentença imediatamente após a fase de instrução, sem necessidade de conceder às partes a oportunidade de apresentar alegações finais.