Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Teoria Geral dos Recursos para Concurso

Foram encontradas 147 questões

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AM Prova: Quadrix - 2024 - CRO-AM - Advogado |
Q2507808 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.
À luz da legislação processual e da jurisprudência pátria, não há previsão do duplo grau de jurisdição horizontal, isto é, a decisão não pode ser revista por um órgão da mesma hierarquia, com composição diversa.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AM Prova: Quadrix - 2024 - CRO-AM - Advogado |
Q2507807 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.
É possível conceituar os recursos como meio ou instrumento destinado a provocar o reexame da decisão judicial, que dá origem a uma nova relação processual, com a finalidade de obter‑lhe a invalidação, a reforma, o esclarecimento ou a integração.
Alternativas
Q2480245 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos variados processos, a interposição de peças recursais nos tribunais superiores judiciários varia de acordo com a referida competência, sendo assim, compete ao:
Alternativas
Q2439576 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dos recursos em geral, com base no Código de Processo Civil, assinale a opção correta:  
Alternativas
Q2387475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da disciplina dos recursos, prevista no Título II do Código de Processo Civil,
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: B
4: D
5: C