Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Concurso
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O incidente de desconsideração é cabível no processo de conhecimento, até o saneamento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado de ofício pelo juiz da causa, quando for verificada a fundada suspeita de confusão patrimonial.