Questões de Concurso Público PC-RR 2003 para Agente de Polícia Civil

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.

Não são suscetíveis de anistia e indulto os crimes hediondos.

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.

Considere a seguinte situação hipotética.

Maria, proprietária de um supermercado, sabendo que seu próprio filho praticara furto em seu estabelecimento, atribuiu ao empregado José tal responsabilidade, dizendo ser ele o autor do delito.

Nessa situação, Maria cometeu o crime de calúnia.

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.

A difamação e a injúria são crimes contra a honra, sendo que a injúria atinge a honra objetiva da vítima, e a difamação, a honra subjetiva.

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônia, ao presenciar a prisão de seu filho, proferiu xingamentos aos policiais que a efetuavam, ofendendo-os.

Nessa situação, é correto afirmar que Antônia praticou o crime denominado injúria.

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.

Nos crimes contra a honra, a retratação do ofensor somente é possível nos crimes de calúnia e difamação.