Questões de Concurso Público PC-RR 2003 para Escrivão de Polícia Civil

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.

São considerados hediondos, nas formas tentadas ou consumadas, os crimes de homicídio simples, latrocínio, estupro e atentado violento ao pudor.

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.

O participante de crime hediondo cometido por bando ou quadrilha que denunciar à autoridade seus comparsas, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida.

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.

Não são suscetíveis de anistia e indulto os crimes hediondos.

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.

No crime de genocídio, a prisão temporária deverá ser decretada pelo prazo de cinco dias, prorrogável por igual período.

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.

Considere a seguinte situação hipotética.

Maria, proprietária de um supermercado, sabendo que seu próprio filho praticara furto em seu estabelecimento, atribuiu ao empregado José tal responsabilidade, dizendo ser ele o autor do delito.

Nessa situação, Maria cometeu o crime de calúnia.