Questões de Concurso Público Polícia Federal 2013 para Perito Criminal Federal - Cargo 8

Os mico-leões-pretos, classificados como extintos no início do século XX, foram redescobertos no Parque Estadual do Morro do Diabo (SP) no início dos anos 70. Posteriormente, foram instaladas três usinas hidroelétricas próximas ao morro. Uma delas inundou 10% do melhor habitat dessa espécie no parque.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o próximo item, a respeito de impactos e danos ambientais.

Estudos apontam que, no ambiente aquático, diversos tipos de agrotóxicos causam danos em comunidades biológicas, como, por exemplo, a redução do número de espécies, que as torna suscetíveis a inúmeras a doenças. Para identificar os efeitos desses agentes químicos sobre a biota dessas comunidades, são utilizados testes com organismos de diferentes níveis tróficos, sob as condições de campo e de laboratório.

A entomologia forense aplica conhecimentos sobre a biologia dos insetos e outros artrópodes a processos criminais. Com a ajuda desses conhecimentos, é possível, por exemplo, determinar o local e o tempo da ocorrência de incidentes, de acordo com a fauna encontrada no cadáver. Acerca desse assunto, julgue o item subsecutivo.

O desenvolvimento pós-embrionário dos dípteros é processado por metamorfose incompleta. Geralmente, as larvas sofrem três ou mais mudas de pele para chegar à fase adulta.

A entomologia forense aplica conhecimentos sobre a biologia dos insetos e outros artrópodes a processos criminais. Com a ajuda desses conhecimentos, é possível, por exemplo, determinar o local e o tempo da ocorrência de incidentes, de acordo com a fauna encontrada no cadáver. Acerca desse assunto, julgue o item subsecutivo.

A entomologia forense urbana é um estudo específico sobre infestação de pragas provocada por artrópodes, aplicado a litígios que envolvam prestação de serviços entre contratantes e contratados para limpeza em geral, como em shopping centers.

Sabendo que existem dois tipos de manejo de fauna silvestre — in situ e ex situ —, julgue o item subsequente.

Os recursos genéticos vegetais eram considerados um patrimônio de muito valor para a humanidade, porém, com os avanços da genética, foi constatado que suas perdas são perfeitamente substituíveis em laboratório.

Sabendo que existem dois tipos de manejo de fauna silvestre — in situ e ex situ —, julgue o item subsequente.

Os jardins zoológicos são classificados como qualquer coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou em semiliberdade e expostos à visitação pública.

Considerando-se que uma unidade territorial básica para um zoneamento ecológico-econômico seja uma entidade geográfica que contém atributos ambientais, é correto afirmar que

as unidades territoriais básicas são as células elementares de informação e análise para um zoneamento ecológico-econômico, funcionando de forma semelhante às células de um ser vivo, que contêm um conjunto de informações fundamentais à manutenção e à reprodução da vida e compõe um tecido que desempenha determinadas funções em seu desenvolvimento.

De acordo com o que prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue o item que se segue.

Em unidades de proteção integral, os conselhos devem ser deliberativos, dados os limites previstos em lei. No caso das unidades de uso sustentável, o conselho deve ser consultivo apenas em reservas extrativistas e em reservas de desenvolvimento sustentável.

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.

Segundo a legislação pertinente, a sanção de demolição de obra nunca deverá ser aplicada pela autoridade ambiental após o contraditório e a ampla defesa nem se, mediante laudo técnico, for comprovado que o desfazimento poderá trazer piores impactos ambientais que sua manutenção.

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.

É proibida a pesca no período em que ocorre a piracema, de primeiro de outubro a trinta de janeiro, assim como, nos cursos d’água ou em água parada ou mar territorial, no período em que ocorre a desova e(ou) a reprodução dos peixes, segundo a legislação pertinente.

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.

Cada parte contratante deve notificar imediatamente as outras partes. Caso se originem sob sua jurisdição ou controle perigo ou dano iminente à diversidade biológica de área sob a jurisdição de outra parte ou em áreas além dos limites da jurisdição nacional, devendo, ainda, adotar medidas que visem minimizar ou prevenir os impactos negativos decorrentes desse dano ou perigo.

Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.