Questões de Concurso Público Telebras 2013 para Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

Foram encontradas 120 questões

Q303736 Direito Processual do Trabalho
Considerando uma demanda ajuizada na justiça do trabalho que
tenha valor declarado, na inicial, de R$ 27.210,00, julgue os itens
a seguir.
Para apresentação de defesa, a reclamada deverá observar o prazo mínimo de cinco dias entre a notificação e a data da respectiva audiência.
Alternativas
Q303737 Direito Processual do Trabalho
Considerando uma demanda ajuizada na justiça do trabalho que
tenha valor declarado, na inicial, de R$ 27.210,00, julgue os itens
a seguir.
A execução do julgado que reconhecer algum direito será promovida de ofício.
Alternativas
Q303738 Direito Processual do Trabalho
Considerando uma demanda ajuizada na justiça do trabalho que
tenha valor declarado, na inicial, de R$ 27.210,00, julgue os itens
a seguir.
Terminada a instrução do feito, a proposta de conciliação deverá ser renovada e, caso malograda, serão concedidos dez minutos a cada parte para alegações finais.
Alternativas
Q303739 Direito Processual do Trabalho
Considerando uma demanda ajuizada na justiça do trabalho que
tenha valor declarado, na inicial, de R$ 27.210,00, julgue os itens
a seguir.
Caso seja indeferida a produção de prova oral, o momento processual correto para que se registre o inconformismo será durante as alegações finais.
Alternativas
Q303740 Direito Processual do Trabalho
Considerando uma demanda ajuizada na justiça do trabalho que
tenha valor declarado, na inicial, de R$ 27.210,00, julgue os itens
a seguir.
Se a sentença estiver designada para determinado dia, com ciência das partes, sendo proclamada nesse mesmo dia e, independentemente, for publicada dois dias após a data aprazada, então será necessário contar o prazo recursal a partir da publicação.
Alternativas
Q303741 Direito Processual do Trabalho
Uma empresa entendeu ser devedora de determinado crédito a um
ex-empregado. Para honrar seu compromisso, promoveu demanda
à altura. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens
subsequentes.
Se a demanda for processada pelo rito sumário, o apelo revisional cabível será o recurso de revista.
Alternativas
Q303742 Direito Processual do Trabalho
Uma empresa entendeu ser devedora de determinado crédito a um
ex-empregado. Para honrar seu compromisso, promoveu demanda
à altura. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens
subsequentes.
O feito deverá ser previamente submetido à comissão de conciliação prévia, sob pena de arquivamento da reclamação.
Alternativas
Q303743 Direito Processual do Trabalho
Uma empresa entendeu ser devedora de determinado crédito a um
ex-empregado. Para honrar seu compromisso, promoveu demanda
à altura. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens
subsequentes.
Se o reclamante não estiver assistido por seu sindicato de classe, mas a demanda tiver sido promovida pelo empregador que sucumbiu, haverá condenação em honorários advocatícios.
Alternativas
Q303744 Direito Processual do Trabalho
Uma empresa entendeu ser devedora de determinado crédito a um
ex-empregado. Para honrar seu compromisso, promoveu demanda
à altura. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens
subsequentes.
Se for interposto recurso ordinário contra a decisão e o julgado não restar claro, será viável interpor embargos previsto no art. 894 da CLT, no prazo de cinco dias.
Alternativas
Q303745 Direito Processual do Trabalho
Uma empresa entendeu ser devedora de determinado crédito a um
ex-empregado. Para honrar seu compromisso, promoveu demanda
à altura. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens
subsequentes.
Caso seja aviado recurso, o efeito será devolutivo e propiciará execução até a penhora do bem ofertado pelo devedor.
Alternativas
Q303746 Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue os itens
a seguir.
Para requerer pedido de autofalência, o devedor deverá apresentar, indispensavelmente, a relação nominal dos credores, com a discriminação do valor e natureza jurídica dos créditos, bem como a classificação de cada um deles.
Alternativas
Q303747 Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue os itens
a seguir.
As companhias de seguro estão excluídas do processo falimentar, inclusive na circunstância em que a liquidação extrajudicial seja frustrada.
Alternativas
Q303748 Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue os itens
a seguir.
A homologação do plano de recuperação extrajudicial, o deferimento da recuperação judicial ou a decretação de falência compete ao juízo do local da sede do empresário, da sociedade empresária ou da filial de empresa, no caso de a sede localizar-se fora do Brasil.
Alternativas
Q303749 Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue os itens
a seguir.
A homologação do plano de recuperação extrajudicial pode ser, em algumas circunstâncias, de caráter obrigatório, desde que seja assinada por credores que representem mais de quatro quintos de todos os créditos de cada espécie abrangidos pelo plano.
Alternativas
Q303750 Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue os itens
a seguir.
O exercício do direito de retenção concernente aos bens sujeitos à arrecadação não é suspenso com a decretação da falência.
Alternativas
Q303751 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos,
julgue os itens subsequentes.
As ações representativas do capital social das S.A. são classificadas como ordinárias, preferenciais ou de fruição. Essa classificação deriva da natureza dos direitos ou vantagens conferidas a seus titulares. Assim, a quantidade de ações preferenciais sem direito a voto, ou subordinadas a restrições no exercício desse direito, não pode ultrapassar 50% das ações validamente emitidas.
Alternativas
Q303752 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos,
julgue os itens subsequentes.
A morte de um dos sócios não constitui causa para a dissolução de uma sociedade empresarial.
Alternativas
Q303753 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos,
julgue os itens subsequentes.
Tendo em consideração a jurisprudência do STJ a respeito das cédulas de crédito rural é correto afirmar que ditos títulos admitem o pacto de capitalização de juros.
Alternativas
Q303754 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos,
julgue os itens subsequentes.
No âmbito das S.A., os órgãos societários incluem, obrigatoriamente, a assembleia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal.
Alternativas
Q303755 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos,
julgue os itens subsequentes.
O conhecimento de depósito e o warrant, que são espécies de títulos de créditos, são emitidos pelo armazém geral e nascem unidos. O primeiro permite garantir o direito de propriedade sobre mercadorias; o segundo representa o penhor sobre as mercadorias depositadas, além de constituir uma promessa de pagamento.
Alternativas
Respostas
101: C
102: C
103: E
104: C
105: E
106: E
107: E
108: E
109: E
110: C
111: C
112: E
113: E
114: E
115: E
116: C
117: C
118: C
119: E
120: C