Questões de Concurso Público ANATEL 2014 para Especialista em Regulação - Métodos Quantitativos
Foram encontradas 2 questões
A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete, anualmente, a sua proposta orçamentária diretamente ao Congresso Nacional.
O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.