Questões de Concurso Público ANTAQ 2014 para Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro
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Por sua posição estratégica, os portos concentradores, como os de Paranaguá – PR e o de Itaqui – MA, atraem grandes navios de fretes mais competitivos e em rotas internacionais longas. O incremento de eficiência e competitividade levam ao aumento dos negócios de exportação e importação.
As principais funções da autoridade portuária incluem garantir condições abrigadas de fundeio e atracação, proporcionar serviços de movimentação de carga entre a embarcação e o cais, facilitar a movimentação da carga em terra e armazenagem.
Fretamento ou afretamento de navios são termos sinônimos usados para nomear o dono do navio no contrato de locação de uma embarcação, negócio geralmente intermediado por um corretor de navios, comumente denominado de broker.
No afretamento de navio por viagem, o proprietário arca com as despesas de operação do navio — inclusive salários e seguros da tripulação — e o afretador, com o pagamento do combustível, óleo lubrificante e demais despesas que se relacionem com a carga, inclusive as taxas portuárias.
A tonelada de carga dwt de um navio é dada pela diferença entre o deslocamento desse navio quando inteiramente carregado e o seu deslocamento leve, e define a quantidade de carga que pode ser transportada em toneladas métricas, incluindo o peso dos combustíveis e outros suprimentos necessários para a operação.
‣ rota sul – via rodoviária direta até Paranaguá – PR, com 2.500 km de estradas;
‣ rota norte – transporte multimodal, por rodovia de 400 km, até Porto Velho – RO e, em seguida, pela hidrovia do rio Madeira até Itacoatiara – AM, trecho aproximado de 1.000 km.
Desprezando o custo e o tempo de transbordo rodo-fluvial na rota norte e considerando que, em qualquer rota, o frete do caminhão de 40 t custa R$ 0,10 a tonelada por quilômetro percorrido e o do comboio de 20.000 t custa R$ 0,01 a tonelada por quilômetro percorrido, julgue o próximo item , com base nas informações acima.
A parcela do frete rodoviário do norte do Mato Grosso a Porto Velho – RO pela rota norte é superior a R$ 1 milhão.
‣ rota sul – via rodoviária direta até Paranaguá – PR, com 2.500 km de estradas;
‣ rota norte – transporte multimodal, por rodovia de 400 km, até Porto Velho – RO e, em seguida, pela hidrovia do rio Madeira até Itacoatiara – AM, trecho aproximado de 1.000 km.
Desprezando o custo e o tempo de transbordo rodo-fluvial na rota norte e considerando que, em qualquer rota, o frete do caminhão de 40 t custa R$ 0,10 a tonelada por quilômetro percorrido e o do comboio de 20.000 t custa R$ 0,01 a tonelada por quilômetro percorrido, julgue o próximo item, com base nas informações acima.
A parcela do frete hidroviário pela rota norte de Porto Velho a Itacoatiara é inferior a R$ 190 mil.
‣ rota sul – via rodoviária direta até Paranaguá – PR, com 2.500 km de estradas;
‣ rota norte – transporte multimodal, por rodovia de 400 km, até Porto Velho – RO e, em seguida, pela hidrovia do rio Madeira até Itacoatiara – AM, trecho aproximado de 1.000 km.
Desprezando o custo e o tempo de transbordo rodo-fluvial na rota norte e considerando que, em qualquer rota, o frete do caminhão de 40 t custa R$ 0,10 a tonelada por quilômetro percorrido e o do comboio de 20.000 t custa R$ 0,01 a tonelada por quilômetro percorrido, julgue o próximo item, com base nas informações acima.
O preço do frete rodoviário direto pela rota sul é superior a R$ 4 milhões.
A autoridade portuária deve elaborar e submeter à aprovação da ANTAQ o plano de desenvolvimento e zoneamento do porto
As instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4), localizadas, em sua grande maioria, nas barrancas dos rios navegáveis e utilizadas na movimentação de passageiros e(ou) mercadorias de embarcações da navegação interior, são dispensadas de outorga de direito à exploração de instalação portuária.
A administração portuária é da competência exclusiva da União, por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República.
Cada instalação portuária deve estar sob o comando de uma autoridade portuária e integrar a área de um porto organizado.
Para a celebração de contrato de concessão ou arrendamento de portos, assim como para a expedição de autorização para a sua construção, é suficiente a consulta prévia à autoridade aduaneira e ao poder público da municipalidade onde se localize a instalação portuária.
A ANTAQ é competente para elaborar os editais e realizar os procedimentos licitatórios dos contratos de concessão e arrendamento de áreas portuárias, sendo adotados, de forma isolada ou combinada, entre outros critérios de julgamento estabelecidos no edital, os seguintes: maior capacidade de movimentação, menor tarifa e menor tempo de movimentação de carga.
A capacidade das embarcações ro-ro para transporte de automóveis, é medida pela disponibilidade de vagas em metros (lanes in metres), diferentemente dos demais tipos de navios, cujas capacidades são consideradas em toneladas (tdw), em quantidade de TEU, ou em número de passageiros.
Quebra-mar e molhe são estruturas hidráulicas externas que se iniciam na costa litorânea e avançam para o mar adentro e têm como principais funções quebrar a energia das ondas do mar e(ou) defletirem as correntes litorâneas.
Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A empresa responderá pelos prejuízos decorrentes da perda total da mercadoria a partir da emissão do conhecimento de transporte multimodal de cargas.
Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A empresa deverá ser penalizada com multa e suspensão imediata das atividades, visto que o incidente também deveria ter sido comunicado ao órgão regulador da indústria de petróleo.