Questões de Concurso Público PRF 2015 para Policial Rodoviário Federal, Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova
Foram encontradas 5 questões
Para que um espécime seja considerado como pertencente à fauna silvestre brasileira, é necessário que todo seu ciclo de vida ocorra dentro dos limites do território brasileiro ou de águas jurisdicionais brasileiras.
A prática de rinha no Brasil, desde que não seja realizada com animais silvestres, não se caracteriza como crime de maus tratos, em decorrência do fato de esta ser uma atividade típica de diversas regiões do país.
A pena de um infrator que cometa crime ambiental poderá ser atenuada, caso ele manifeste seu arrependimento por meio da reparação do dano provocado ao meio ambiente.
Considera-se crime contra a fauna pescar em lugares interditados por órgão competente.
Caracteriza-se como crime contra a flora o transporte de motosserras sem a licença do órgão competente.