Questões de Concurso Público SEDUC-AL 2021 para Professor - Ensino Religioso

Considerando a autonomia da escola para ensinar o arcabouço de conhecimentos produzidos pela humanidade em sua pluralidade e diversidade, julgue o item que se segue, relativo ao ensino religioso.
Como a Constituição Federal de 1988 já assegura ao cidadão brasileiro a liberdade de expressão e de credo religioso, o que se reflete nas disposições que definem o rumo do ensino religioso na educação brasileira, não há necessidade de outros documentos para assegurar e organizar a efetivação desse ensino.