Questões de Concurso Público ANP 2022 para Regulador de Novas Atribuições I - Cargo 4
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Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.
A atividade de transporte de gás natural será exercida em regime de autorização.
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.
O transportador de gás natural tem a obrigação de permitir a
interconexão de outras instalações de transporte do produto.
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.
É direito autônomo do transportador promover a conexão
direta entre instalação de transporte e usuário final de gás
natural, por esta ser indispensável à atividade.
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.
Cabe à ANP propor aos autorizados para o transporte de gás
natural a tarifa a ser cobrada por tal serviço de transporte.
A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item.
Serão disponibilizados gratuitamente pela ANP os dados
geológicos relativos às áreas com potencial para estocagem
subterrânea de gás natural, para análise e confirmação de sua
adequação.
A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item.
O mero enchimento de gasoduto não se enquadra como
acondicionamento de gás natural.
A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item.
Estará sujeito à pena de multa e interdição do
estabelecimento aquele que realizar atividade de
fornecimento de gás canalizado sem autorização da ANP.
A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item.
No mercado organizado de gás natural, a realização da
comercialização de gás natural ocorrerá por meio de
contratos de compra e venda padronizados.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
É atribuição do CNPE propor ao Congresso Nacional
medidas específicas destinadas a promover o aproveitamento
racional dos recursos energéticos do país.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
O exercício da atividade de importação e exportação de
petróleo será realizado de acordo com as diretrizes do CNPE.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
Os depósitos de hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem à União.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
Os critérios para o cálculo do valor dos royalties serão
estabelecidos por portaria do presidente da ANP.
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
A atividade de refinação do petróleo nacional constitui
monopólio da União.
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