Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais d...
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
A atividade de refinação do petróleo nacional constitui
monopólio da União.
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
A atividade de refinação do petróleo nacional constitui
monopólio da União.