Questões de Concurso Público INSS 2022 para Curso de Formação (2° Turma)
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Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal (PMF), o benefício foi concedido a Maria, que irá recebê-lo mensalmente, até sua recuperação.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item subsequente, relativo a benefícios por incapacidade.
Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item.
Após a cessação do benefício acidentário, nos casos de conversão em auxílio-acidente, o segurado terá garantida, pelo prazo mínimo de seis meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa.
Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item.
O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão, não será considerado acidente de trabalho, em virtude de responsabilização exclusiva do agressor.
Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item.
Não será devido o auxílio por incapacidade temporária ao segurado que se filiar ao RGPS com doença ou lesão invocada como causa para a concessão do benefício, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Devido à sua idade, José poderá ser dispensado pela PMF de comparecer às avaliações periódicas para revisão do benefício de aposentadoria.