Questões de Concurso Público INSS 2022 para Curso de Formação (2° Turma)

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. 

Ao professor filiado ao RGPS após a data de publicação da EC n.º 103/2019 que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica, é concedida aposentadoria programada, desde que cumprida a carência exigida e implementados, cumulativamente, os requisitos de ter 60 anos de idade e 25 anos de contribuição. 

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. 

É de 150 contribuições mensais a carência para conceder a aposentadoria programada do professor filiado ao RGPS após a data de publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica. 

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. 

São considerados como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, os períodos desempenhados pelo professor em entidade educacional de ensino básico em função de magistério como docente, sendo exigido necessariamente título de mestre stricto sensu em educação. 

Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. 

Para o trabalhador rural, enquadrado como segurado especial, que não contribua facultativamente, a renda mensal inicial referente à aposentadoria deve ser de um salário mínimo. 

Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. 

A aposentadoria por idade da trabalhadora rural, desde que cumprida a carência exigida, é devida a partir dos 50 anos de idade da segurada.

Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. 

São considerados trabalhadores rurais os contribuintes individuais que prestam serviço de natureza rural a empresa, a outro contribuinte individual equiparado a empresa, ou a produtor rural pessoa física. 

Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. 

A carência a ser cumprida para aquisição do direito à aposentadoria por idade do trabalhador rural é de, no mínimo, 150 meses trabalhados na atividade rural. 

Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. 

Não são considerados trabalhadores rurais os empregados domésticos e os trabalhadores avulsos que prestam serviço de natureza rural. 

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. 

O valor do benefício do segurado que tem direito à aposentadoria especial, considerando o direito adquirido até a data da publicação da EC n.º 103, é de 100% do salário de benefício.

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. 

Desde que cumprida a carência exigida em lei, a aposentadoria especial será devida ao segurado que tiver trabalhado durante 25 anos sob condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física. 

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. 

A carência do segurado que tem direito à aposentadoria especial é de, no mínimo, 150 contribuições mensais, observada a tabela de transição disposta em lei. 

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. 

Um dos requisitos para conceder aposentadoria especial ao segurado é que este tenha pelo menos 55 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 15 anos de contribuição. 

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. 

Para fins de concessão de aposentadoria especial, é exigida a comprovação do exercício de atividade laboral, podendo esta ser permanente, ocasional ou intermitente. 

No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue. 

Para fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade especial, sendo vedada a conversão de tempo especial em tempo comum. 

No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue. 

Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenciários. 

No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue. 

O PPP visa fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a previdência social, de forma a garantir exclusivamente o direito coletivo decorrente da relação de trabalho.

No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue. 

A partir da data da publicação da Lei n.º 9.032/1995, ao segurado que possuir aposentadoria especial é permitido retornar ao exercício de atividade que o sujeite aos agentes prejudiciais à saúde, desde que em vínculo distinto dos anteriores, sem a cessação do benefício.

No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue. 

O PPP constitui um documento histórico laboral do trabalhador, segundo o modelo instituído pelo INSS e deve conter apenas dois grupos de informação: os dados administrativos da empresa e do trabalhador e os registros ambientais. 

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. 

O valor da renda mensal do segurado com deficiência aposentado por tempo de contribuição é de 100% do salário de benefício. 

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. 

Para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, deverá ser cumprida, entre outros requisitos legais, a carência de 150 contribuições mensais.