Questões PC-ES 2022 para Delegado de Polícia

Q1964378

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia |

Q1964378 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é

conduta atípica.

crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

crime previsto no Código Penal.

crime apenas se o vídeo houver sido obtido pela Internet ou por outro sistema de informática ou telemático.

crime apenas se houver relação de parentesco entre o possuidor do vídeo e o adolescente que aparece na referida cena.

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