Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio
doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a
vinte anos). Nesse caso, na audiência de custódia,
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Resposta:
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Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa,
um indivíduo – ao emitir o laudo falso que lhe foi solicitado por
terceiro, atestando invalidez para fins de obtenção de benefício
previdenciário – foi preso em flagrante delito por policial civil
disfarçado. Considerando-se essa situação hipotética, é correto
afirmar que