Questões de Concurso Público PGE-RJ 2022 para Técnico Processual
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No Brasil, admite-se a existência de autarquias previdenciárias, corporativas, ambientais, culturais e de fomento, entre outras.
Na modalidade de licitação concorrência, pode-se adotar o maior desconto como critério de julgamento dos concorrentes.
Para a seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, a modalidade de licitação mais recomendada é o pregão.
No processo licitatório, a fase de habilitação precede a fase de apresentação de lances.
No processo licitatório, pode-se estabelecer margem de preferência para bens reciclados ou biodegradáveis.