Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Analista em Gestão Educacional - Direito

Princípios da Redação Oficial

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Legislação do Estado de Pernambuco

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Direitos Fundamentais no ECA

Conselho Tutelar

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Legislação das Pessoas com Deficiência

Legislação da Educação

Normas Educacionais dos Estados

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito Societário

Aplicação das Normas Processuais

Pressupostos Processuais

Jurisdição

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Princípios Orçamentários

Programação Orçamentária e Financeira

Despesa Pública

Receita Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal