Questões de Concurso Público SEE-PE 2022 para Assistente Administrativo Educacional

Foram encontradas 118 questões

Q1973825 Legislação Estadual

Tendo como referência as disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item que se segue.


É vedada a delegação da competência para a instauração do procedimento de investigação preliminar.

Alternativas
Q1973826 Legislação Federal

Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.


Na educação de surdos, a educação bilíngue deve ser ofertada a partir do ensino fundamental e se estender ao longo da vida.

Alternativas
Q1973827 Legislação Federal

Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.


As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal ou estadual do ensino, a depender do ato autorizativo de implementação. 

Alternativas
Q1973828 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir.  


O adolescente de treze anos de idade que cometer ato infracional estará sujeito à internação em estabelecimento educacional.

Alternativas
Q1973829 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir.  


Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, será obrigada a prestar assistência educacional a essa criança e terá direito de se opor aos seus pais.

Alternativas
Respostas
36: E
37: E
38: E
39: C
40: C