Questões de Concurso Público FUB 2023 para Psicólogo - Área: Clínica
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Jonathan, servidor público que se encontra cumprindo estágio probatório, discutiu no local de trabalho com o colega Aquiles, servidor público em exercício há mais de vinte anos, o que resultou em ofensa física recíproca. Nessa situação, Aquiles não pode ser exonerado sem as formalidades legais, garantia que não protege Jonathan, que pode ser exonerado por razões de conveniência e oportunidade da administração pública.
Joana, servidora pública e diretora de escola da rede pública, e Pedro, tenente da polícia militar, desenvolveram um programa de combate às drogas nas escolas e na comunidade onde exercem suas funções. Joana e Pedro foram condecorados com medalha de honra pelo governador, que, em solenidade, referiu-se à servidora e ao militar como agentes públicos. Nesse caso, está correta a afirmação do governador a respeito de Joana e Pedro serem agentes públicos.
Ana, servidora pública, exerce o cargo de professora em uma universidade federal e, também, a função de pesquisadora no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ); portanto, trabalha em cargo e função acumuláveis pela regra constitucional e é remunerada devidamente. Nessa situação, Ana pode receber de forma isolada os limites remuneratórios do cargo e da função acumulados, afastando-se a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos recebidos.
No item que segue, é apresentada uma situação hipotética acerca das disposições gerais dos servidores públicos, seguida de uma assertiva a ser julgada.
João, funcionário da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT) em exercício há mais de dez anos, foi
eleito vereador no município onde reside e assumirá o cargo.
Nessa situação, caso haja compatibilidade de horários, João
poderá receber as duas remunerações: a de vereador, cargo
eletivo, e a de empregado da ECT.
Internet: <www.g1.globo.com> (com adaptações).
Considerando as informações precedentes sobre o G7, a última reunião do grupo e os múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O Brasil destacou-se na última reunião do G7 como um dos países-membros que defende a cooperação entre esses países para o enfrentamento das múltiplas crises socioeconômicas contemporâneas.