Questões de Concurso Público Petrobras 2023 para Ênfase 11: Segurança do Trabalho

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Q2157476 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º 43/2007 e Resolução ANP n.º 5/2014 —, julgue o item seguinte.
Em relação à análise anual do desempenho de segurança dos concessionários, estão cobertas pelo regime de segurança operacional, conforme estabelecido pela ANP, tanto as instalações de perfuração e de produção de petróleo quanto as de armazenamento e transferência.
Alternativas
Q2157480 Segurança e Saúde no Trabalho
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um mecanismo fundamental que visa a garantir ações de saúde para empregados a partir da criação de ambientes seguros para todos os colaboradores.
Considerando essas informações, julgue o item a seguir, relacionados às ações de saúde para os empregados.
Empregados expostos a níveis de pressão sonora elevados devem realizar o exame audiométrico quando admitidos na empresa, devendo, em sequência, repeti-lo anualmente tendo como referência a data do primeiro exame ou em intervalos menores definidos pelo responsável do PCMSO, e, por fim, no ato de sua demissão. 
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Q2157481 Segurança e Saúde no Trabalho
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um mecanismo fundamental que visa a garantir ações de saúde para empregados a partir da criação de ambientes seguros para todos os colaboradores.
Considerando essas informações, julgue o item a seguir, relacionados às ações de saúde para os empregados.
O PCMSO deve, obrigatoriamente, exigir a realização de exames médicos admissionais, que são aqueles realizados para que o empregado assuma suas atividades, ou seja, admitido na empresa após ter sido afastado por período superior a 30 dias por motivo de doença de natureza ocupacional ou não. 
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Q2157482 Segurança e Saúde no Trabalho
A palavra ergonomia — “a ciência do trabalho” deriva do grego ergon (trabalho) e nomos (leis). Ergonomia (ou fatores humanos) é a disciplina científica preocupada com a compreensão das interações entre humanos e outros elementos de um sistema, e a profissão que aplica teoria, princípios, dados e métodos para projetar, a fim de otimizar o bem-estar humano e o desempenho geral do sistema. Internet: <https://www.abergo.org.br/o-que-é-ergonomia> (com adaptações).
Considerando as informações apresentadas, julgue o item seguinte, com base nos conceitos relacionados à ergonomia e à norma regulamentadora NR-17, do Ministério do Trabalho e da Previdência. 
Um trabalho que pode ser executado tanto em pé quanto na posição sentada deverá ter seu posto de trabalho planejado para ser realizado em pé, no intuito de proteger o sistema circulatório do trabalhador, significativamente prejudicado quando se está na posição sentada. 

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Q2157483 Segurança e Saúde no Trabalho
A palavra ergonomia — “a ciência do trabalho” deriva do grego ergon (trabalho) e nomos (leis). Ergonomia (ou fatores humanos) é a disciplina científica preocupada com a compreensão das interações entre humanos e outros elementos de um sistema, e a profissão que aplica teoria, princípios, dados e métodos para projetar, a fim de otimizar o bem-estar humano e o desempenho geral do sistema. Internet: <https://www.abergo.org.br/o-que-é-ergonomia> (com adaptações).
Considerando as informações apresentadas, julgue o item seguinte, com base nos conceitos relacionados à ergonomia e à norma regulamentadora NR-17, do Ministério do Trabalho e da Previdência. 
Para efeito de remuneração e vantagens, nas atividades de processamento eletrônico de dados não se admite ao empregador estabelecer sistemas de avaliação dos trabalhadores envolvidos baseados em número individual de toques sobre o teclado, exceto no caso de convenções e acordos coletivos de trabalho que o permitirem.

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Q2157484 Segurança e Saúde no Trabalho
A palavra ergonomia — “a ciência do trabalho” deriva do grego ergon (trabalho) e nomos (leis). Ergonomia (ou fatores humanos) é a disciplina científica preocupada com a compreensão das interações entre humanos e outros elementos de um sistema, e a profissão que aplica teoria, princípios, dados e métodos para projetar, a fim de otimizar o bem-estar humano e o desempenho geral do sistema. Internet: <https://www.abergo.org.br/o-que-é-ergonomia> (com adaptações).
Considerando as informações apresentadas, julgue o item seguinte, com base nos conceitos relacionados à ergonomia e à norma regulamentadora NR-17, do Ministério do Trabalho e da Previdência. 
Em locais de trabalho onde se executam tarefas que demandem atenção constante, recomenda-se índice de temperatura efetiva entre 20 °C e 23 °C e umidade relativa do ar mínima de 40%.  
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Q2157485 Segurança e Saúde no Trabalho
A Resolução CONAMA n.º 398/2008 dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.
Internet: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0398-110608.PDF. (com adaptações)
A respeito dos dispositivos previstos na resolução em tela, julgue o item subsequente. 
A referida resolução exige que portos organizados disponham de planos de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, mas exime as instalações que não operem com carga de óleo de considerar cenários acidentais de poluição de óleo por navios.
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Q2157486 Segurança e Saúde no Trabalho
A Resolução CONAMA n.º 398/2008 dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.
Internet: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0398-110608.PDF. (com adaptações)
A respeito dos dispositivos previstos na resolução em tela, julgue o item subsequente. 
Um empreendedor precisará reavaliar o plano de emergência individual quando a análise de risco da instalação recomendar e sempre que a instalação sofrer modificações físicas capazes de afetar os seus procedimentos.  
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Q2157487 Segurança e Saúde no Trabalho
O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma ferramenta que visa a gerenciar incidentes de forma padronizada, por meio da integração coordenada de recursos humanos, equipamentos, procedimentos previamente estabelecidos e metodologias características para cada tipo de incidente. O intuito do SCI é estabelecer ações padronizadas de resposta a situações críticas. Quando bem empregado, aumenta a efetividade dos serviços de comando e de resposta e seu sucesso fortalece a segurança dos agentes envolvidos. Com isso, diminui-se o risco de perdas de vida e patrimoniais, e se mitigam, ou até mesmo se evitam, impactos ambientais significativos.
Acerca do SCI, julgue o item que se segue.  
O comando do incidente é a função responsável pelo gerenciamento do incidente e pela forma como este deve ocorrer.
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Q2157488 Segurança e Saúde no Trabalho
O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma ferramenta que visa a gerenciar incidentes de forma padronizada, por meio da integração coordenada de recursos humanos, equipamentos, procedimentos previamente estabelecidos e metodologias características para cada tipo de incidente. O intuito do SCI é estabelecer ações padronizadas de resposta a situações críticas. Quando bem empregado, aumenta a efetividade dos serviços de comando e de resposta e seu sucesso fortalece a segurança dos agentes envolvidos. Com isso, diminui-se o risco de perdas de vida e patrimoniais, e se mitigam, ou até mesmo se evitam, impactos ambientais significativos.
Acerca do SCI, julgue o item que se segue.  
A utilização de terminologias padronizadas é um princípio do SCI que busca trazer clareza de comando e agilidade às respostas necessárias, no caso de ocorrência de um incidente.
Alternativas
Q2157489 Segurança e Saúde no Trabalho
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), criado pelo Decreto Federal n.º 5.098/2004, tem por objetivo prevenir que acidentes com produtos químicos perigosos aconteçam e aprimorar as ferramentas de preparação e resposta a emergências químicas no Brasil.
A respeito do P2R2, julgue o próximo item.
São diretrizes estratégicas do P2R2 a constante atualização de medidas preventivas que evitem que acidentes com produtos químicos perigosos aconteçam; a adoção de procedimentos que impeçam a ação dos governos distrital, estaduais e municipais, uma vez que a legislação ambiental é privativa do governo federal; e a definição das responsabilidades dos agentes públicos e privados em casos de ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos.
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Q2157490 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações visando a permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública. A estrutura organizacional do PNC é integrada pelos seguintes agentes: Autoridade Nacional, Grupo de Acompanhamento e Avaliação e Rede de Atuação Integrada.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
As ações de resposta são aquelas destinadas a avaliar, conter, reduzir, combater ou controlar um incidente de poluição por óleo, incluídas as ações adotadas para recuperar uma área atingida.  
Alternativas
Q2157491 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações visando a permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública. A estrutura organizacional do PNC é integrada pelos seguintes agentes: Autoridade Nacional, Grupo de Acompanhamento e Avaliação e Rede de Atuação Integrada.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
Poluidor é o equipamento que, em razão de problemas em seu funcionamento ou negligência do responsável por sua operação, gera o incidente de poluição por óleo.
Alternativas
Q2157492 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações visando a permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública. A estrutura organizacional do PNC é integrada pelos seguintes agentes: Autoridade Nacional, Grupo de Acompanhamento e Avaliação e Rede de Atuação Integrada.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
As águas dos portos são consideradas águas marítimas sob jurisdição nacional somente quando forem oriundas do mar; quando oriundas de rios, elas são consideradas águas interiores.  
Alternativas
Q2157493 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações visando a permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública. A estrutura organizacional do PNC é integrada pelos seguintes agentes: Autoridade Nacional, Grupo de Acompanhamento e Avaliação e Rede de Atuação Integrada.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
Para fins do PNC, a função de Autoridade Nacional é exercida pelo ministro de Estado do meio ambiente.
Alternativas
Q2157494 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esse Decreto busca fixar responsabilidades, estabelecer estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações visando a permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública. A estrutura organizacional do PNC é integrada pelos seguintes agentes: Autoridade Nacional, Grupo de Acompanhamento e Avaliação e Rede de Atuação Integrada.
Com relação ao que é conceituado e estipulado no Decreto n.º 10.950/2022, julgue o item subsecutivo.
Os órgãos e as entidades integrantes da estrutura organizacional do PNC não precisam incluir na previsão de seus orçamentos recursos financeiros específicos para o cumprimento de suas atribuições, previstas no Decreto n.º 10.950/2022, pois os incidentes com óleo não são previsíveis e os recursos podem ser obtidos a partir de créditos suplementares aprovados em caráter de urgência pelo Congresso Nacional.
Alternativas
Respostas
33: C
34: C
35: E
36: E
37: C
38: C
39: E
40: C
41: E
42: C
43: E
44: C
45: E
46: E
47: C
48: E