Questões de Concurso Público Câmara de Maceió - AL 2024 para Apoio Legislativo
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Acerca da gestão de contratos, julgue o item a seguir.
Ao gestor do contrato compete zelar pela vigência da
garantia contratual durante a execução do contrato, de forma
a assegurar que tal garantia seja proporcional ao objeto do
contrato.
Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte.
É um caso de inexigibilidade de licitação a contratação de
profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de
empresário exclusivo, desde que o profissional seja
consagrado pela crítica especializada.
Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte.
Na licitação, o ente público deve possibilitar a participação
de qualquer interessado em disputar a contratação, bem
como deve selecionar a proposta mais vantajosa para a
administração pública.
Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte.
É dispensável a licitação para contratação de obras e serviços
de engenharia de valor inferior a R$ 150 mil.
Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte.
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para
alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.