Questões de Concurso Público CAU-BR 2024 para Analista de Sistema de Informação

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

Cabe ao controlador e ao operador atuarem como canal de comunicação entre os titulares dos dados e a autoridade nacional de proteção de dados.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários em desconformidade com o disposto na LGPD.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

Caso os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados em Brasília (DF), será cabível a aplicação da LGPD, independentemente do meio e de a operação ter sido realizada por pessoa jurídica de direito público ou pessoa natural.  

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

Uma das exigências para que haja o tratamento de dados pessoais é o consentimento pelo titular dos dados, exceto no caso de os dados serem tornados manifestamente públicos pelo seu titular.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

Nos casos em que for indispensável a proteção da vida ou da incolumidade física do titular, desobriga-se o fornecimento de consentimento de acesso a dados sensíveis desse titular.