Questões de Concurso Público CODEVASF 2024 para Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca e Aquicultura

Com base no que dispõe a legislação federal aplicada aos recursos pesqueiros (ordenamento pesqueiro) e à aquicultura, julgue o item a seguir. 

Os estabelecimentos devem dispor de mecanismos de controle para assegurar a rastreabilidade das matérias-primas e do pescado beneficiado, com disponibilidade de informações de toda a cadeia produtiva. 

A respeito do acompanhamento da aplicação de recursos na fiscalização de obras e serviços, julgue o item subsequente. 

No caso de licitação de obra pública, o índice de reajustamento de preço deverá ser previsto em edital, exigindo-se o estabelecimento de um único índice específico ou setorial.