Questões de Concurso Público CTI 2024 para Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura e P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Parque Tecnológico

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.  

O incentivo fiscal às pessoas jurídicas referente à redução de 50% da alíquota do imposto de renda retido na fonte aplica-se às remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.  

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) tem o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) como sua Secretaria-Executiva.

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.  

Uma das características básicas na operacionalização dos fundos setoriais consiste na não vinculação de receitas, em que os recursos financeiros podem ser transferidos entre fundos de outros setores e devem ser aplicados para estimular a cadeia do conhecimento e o processo de inovação.

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.  

Entre os incentivos fiscais para a inovação tecnológica que a pessoa jurídica pode usufruir, está a redução de 50% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre equipamentos e congêneres, destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico. 

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.  

A característica de plurianualidade dos fundos setoriais significa que se pode programar o apoio a ações e projetos com duração superior a um exercício fiscal.