Questões de Concurso Público MPE-TO 2024 para Técnico Ministerial - Área de Atuação: Assistente Administrativo

Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.

Entre os objetivos do processo licitatório está o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável.

Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.

Caracteriza-se como leilão a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.

O processo de licitação é composto pelas seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de habilitação; de homologação; e recursal.

Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.

A modalidade de licitação a ser estabelecida depende da natureza do objeto que será licitado. 

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente. 

O edital da licitação em tela pode ser impugnado por qualquer pessoa em razão de irregularidades ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.  

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente. 

Para o item mencionado na situação hipotética, a aludida aquisição não pode ocorrer mediante sistema de registro de preços.

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente. 

Para o exame da habilitação fiscal da licitante vencedora, é suficiente a verificação da sua inscrição no CNPJ, sendo prescindível a verificação da regularidade perante a fazenda federal, estadual e(ou) municipal.

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente. 

Douglas deve realizar o planejamento de compras da organização em que trabalha considerando a expectativa de consumo semestral, bem como a aquisição de materiais reciclados e recicláveis.

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente. 

Obrigado a atentar ao princípio de responsabilidade fiscal, Douglas deve comparar a despesa estimada da aquisição dos materiais com a prevista no orçamento da organização.

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente. 

O termo de referência do referido processo licitatório deve conter a indicação do local de entrega dos materiais, bem como as regras para seu recebimento.