Questões de Concurso Público Petrobras 2024 para Técnico Júnior - Ênfase: Segurança do Trabalho
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Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.
Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.
Verificada a inexistência de consequências do incidente e
sanadas possíveis falhas, a Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá realizar
vistoria técnica rotineira, por meio de ciência prévia à
empresa de refino, mesmo que, na ocasião da inspeção,
altere a execução normal das operações da refinaria.
Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.
Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.
A empresa autorizada a exercer a atividade de refino de
petróleo deverá prover acesso irrestrito e imediato da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) à refinaria, independentemente de
ciência prévia, para fins de levantamento de dados e
informações e apuração de responsabilidades do incidente
operacional ocorrido em suas instalações.
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