Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES 2024 para Professor de Educação Básica - PEB C - Geografia

Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

No cálculo do valor anual total por aluno, realizado pelo Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB), consideram-se as matrículas de todas as etapas e modalidades da educação básica presencial.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue o próximo item. 

É direito da criança contestar os critérios avaliativos adotados pelo professor, devendo a escola permitir o uso de recurso às instâncias escolares superiores para a discussão desses critérios. 

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue o próximo item. 

O cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, de uso opcional, substitui o documento comprobatório da deficiência em todas as instâncias.