Questões de Concurso Público SEFAZ-AC 2024 para Técnico da Fazenda Estadual

Tributo é um pagamento que o cidadão faz ao Poder Público para atender às necessidades da população e manter o funcionamento do Estado. A tributação é um elemento decisivo para que o Estado tenha os recursos necessários e possa garantir a promoção do desenvolvimento e da igualdade social. Por meio da tributação, são arrecadados os recursos que serão transformados em gastos sociais e disponibilizados à sociedade por meio de serviços públicos ou por meio de transferências para os cidadãos, em programas de transferência de renda, por exemplo. A tributação pode, então, ajudar a superar as desigualdades sociais e a viabilizar uma sociedade mais justa. O tributo pode ser um instrumento de distribuição de renda, uma vez que o Estado pode utilizá-lo para elevar os impostos dos que podem pagar mais e reduzir ou eliminar os impostos dos mais pobres.

Fátima Maria Gondim Bezerra Farias. Educação fiscal e cidadania. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2014. Internet:  <ead.sefaz.ac.gov.br> (com adaptações). 
No texto precedente, que pode ser classificado como dissertativo-argumentativo, a tese do autor é apresentada