Tributo é um pagamento que o cidadão faz ao Poder Público p...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEFAZ-AC - Técnico da Fazenda Estadual |
Q2517693
Português
Tributo é um pagamento que o cidadão faz ao Poder
Público para atender às necessidades da população e manter o
funcionamento do Estado. A tributação é um elemento decisivo
para que o Estado tenha os recursos necessários e possa garantir
a promoção do desenvolvimento e da igualdade social. Por meio
da tributação, são arrecadados os recursos que serão
transformados em gastos sociais e disponibilizados à sociedade
por meio de serviços públicos ou por meio de transferências para
os cidadãos, em programas de transferência de renda, por
exemplo. A tributação pode, então, ajudar a superar as
desigualdades sociais e a viabilizar uma sociedade mais justa. O
tributo pode ser um instrumento de distribuição de renda, uma
vez que o Estado pode utilizá-lo para elevar os impostos dos que
podem pagar mais e reduzir ou eliminar os impostos dos mais
pobres.
Fátima Maria Gondim Bezerra Farias. Educação fiscal e cidadania. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2014. Internet: <ead.sefaz.ac.gov.br> (com adaptações).
No texto precedente, que pode ser classificado como dissertativo-argumentativo, a tese do autor é apresentada
Fátima Maria Gondim Bezerra Farias. Educação fiscal e cidadania. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2014. Internet: <ead.sefaz.ac.gov.br> (com adaptações).
No texto precedente, que pode ser classificado como dissertativo-argumentativo, a tese do autor é apresentada