Questões de Concurso Público SEFAZ-AC 2024 para Técnico da Fazenda Estadual

Tributo é um pagamento que o cidadão faz ao Poder Público para atender às necessidades da população e manter o funcionamento do Estado. A tributação é um elemento decisivo para que o Estado tenha os recursos necessários e possa garantir a promoção do desenvolvimento e da igualdade social. Por meio da tributação, são arrecadados os recursos que serão transformados em gastos sociais e disponibilizados à sociedade por meio de serviços públicos ou por meio de transferências para os cidadãos, em programas de transferência de renda, por exemplo. A tributação pode, então, ajudar a superar as desigualdades sociais e a viabilizar uma sociedade mais justa. O tributo pode ser um instrumento de distribuição de renda, uma vez que o Estado pode utilizá-lo para elevar os impostos dos que podem pagar mais e reduzir ou eliminar os impostos dos mais pobres.

Fátima Maria Gondim Bezerra Farias. Educação fiscal e cidadania. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2014. Internet:  <ead.sefaz.ac.gov.br> (com adaptações). 
No texto precedente, que pode ser classificado como dissertativo-argumentativo, a tese do autor é apresentada

Em comunicações oficiais do Estado enviadas aos administrados, com o objetivo de facilitar o entendimento do texto, deve-se empregar linguagem

Para fazer a autenticação no sistema da secretaria de fazenda, um usuário recebe, via telefone cadastrado, um código de 4 dígitos formado por duas letras minúsculas e dois números. Nessa situação, caso o código nunca apresente duas letras repetidas e nem dois números repetidos, então, considerando que o alfabeto tem 26 letras, a quantidade de códigos que o usuário pode receber é igual a

Assinale a opção em que é corretamente apresentada uma proposição que é logicamente equivalente à proposição “Se não há débito fiscal, então não há cobrança.”.

“Eu fiz um bom trabalho. Toda vez que faço um bom trabalho, sou elogiado pelo chefe. Portanto, eu fui elogiado pelo chefe.” Considerando que o argumento precedente seja válido, assinale a opção que apresenta o tipo de regra de inferência utilizado nesse argumento.