Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Tribunal de Contas do Distrito Federal

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no ECA

Resposta do Réu e Revelia

Improcedência Liminar do Pedido

Intervenção de Terceiro

Pressupostos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Ações Autônomas de Impugnação

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Concurso de crimes

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Remuneração e salário

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direito Societário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Legislação do Direito Tributário

Administração Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal