Questões de Concurso Público SEMAS-PA 2023 para Assistente de Informática
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A pessoa física ou jurídica deverá promover o reflorestamento de áreas alteradas, prioritariamente através de espécies nativas, em número sempre superior a uma única espécie visando a restauração da área, sendo que o bioma original seja utilizado como referência. A respeito do Reflorestamento e da Reposição Florestal previstas na Lei Estadual nº. 6.462/2002, e suas alterações, se houver, apenas não correto afirmar:
O Decreto Estadual nº. 2.804, de 6 de dezembro de 2022, e suas alterações, se houver, determina que são obrigações do agente de fiscalização ambiental, exceto:
Segundo a Lei Estadual nº. 9.064/2020. e suas alterações, se houver, são princípios da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC/PA), exceto: