Questões de Concurso Público Prefeitura de São Paulo - SP 2014 para Auditor Fiscal Municipal - Gestão Tributária - Tarde
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I. Ainda que seja apenas possuidor e não seja proprietário do imóvel que reside, Joaquim José também é sujeito passivo da obrigação tributária.
II. O fato gerador é o custeio da construção da praça e toma por referência temporal a publicação no Diário Oficial da Cidade da aprovação do projeto da praça.
III. Incide Contribuição de Melhoria na alteração do traçado geométrico das ruas ao redor da praça e colocação de guias e sarjetas no seu entorno.
É correto o que se afirma em
I. A TFE é mensal, lançada pelo próprio contribuinte, devendo ser recolhida de forma antecipada.
II. Pode o Poder Público, em fiscalizando o estabelecimento, determinar se a TFE considerará o nível de risco à saúde animal para ser lançado corretamente.
III. A TFE é anual e, desde que a parcela não seja inferior a R$50,00, seu recolhimento pode ser parcelado.
É correto o que se afirma em