Questões de Concurso Público IPHAN 2015 para Arqueólogo
Foram encontradas 50 questões
Q522050
Português
Texto associado
Leia o texto adaptado abaixo, de Rainer Sousa, transcrito
do site Brasil Escola
PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Em seu significado mais primitivo, a palavra patrimônio
tem origem atrelada ao termo grego pater, que significa “pai" ou
“paterno". De tal forma, patrimônio veio a se relacionar com tudo
aquilo que é deixado pela figura do pai e transmitido para seus
filhos. Com o passar do tempo, essa noção de repasse acabou
sendo estendida a um conjunto de bens materiais que estão
intimamente relacionados com a identidade, a cultura ou o
passado de uma coletividade.
Essa última noção de patrimônio passou a ganhar força no
século XIX, logo que a Revolução Francesa salientou a
necessidade de eleger monumentos que pudessem refutar o
esquecimento do passado. Nesse período, levando-se em conta
as noções historiográficas da época, os monumentos deveriam
expressar os fatos de natureza singular e grandiosa. Sendo
assim, a preservação do passado colocava-se presa a uma
noção de “melhoria", “evolução" e “progresso".
Além dessas primeiras noções, o conceito de patrimônio
também estava articulado a um leque de valores artísticos e
estéticos. Preso ainda à construção de monumentos e
esculturas, o patrimônio deveria carregar em seu bojo a
tradicional obrigação que a arte tinha em despertar o senso de
beleza e harmonia entre seus expectadores. Com isso, as
produções artísticas e culturais que poderiam evocar a
identidade e o passado das classes populares, ficavam
plenamente excluídas em tal perspectiva.
Avançando pelo século XX, observamos que as noções
sobre o espaço urbano, a cultura e o passado, foram ganhando
outras feições que interferiram diretamente na visão sobre
aquilo que pode ser considerado patrimônio. Sobre tal
mudança, podemos destacar que a pretensa capacidade do
patrimônio em reforçar um passado e uma série de valores
comuns, acabou englobando outras possibilidades que
superaram relativamente o interesse oficial do Estado e as
regras impostas pela cultura erudita.
A conceituação atual do patrimônio acabou estabelecendo
a existência de duas categorias distintas sobre o mesmo. Uma
mais antiga e tradicional refere-se ao patrimônio material, que
engloba construções, obeliscos, esculturas, acervos
documentais e museológicos, e outros itens das belas-artes. Paralelamente, temos o chamado patrimônio imaterial, que
abrange regiões, paisagens, comidas e bebidas típicas, danças,
manifestações religiosas e festividades tradicionais.
Ainda hoje, vemos que os governos assumem o papel de
preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma
sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é
destinada à função de preservar todos esses itens, que
articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de
um povo. Com isso, podemos ver que o conhecimento do
patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os
saberes e fortalecer a noção de cidadania.
Com a diversificação dos grupos que integram a
sociedade, podemos ver que os patrimônios também incentivam
o diálogo entre diferentes culturas. Não raro, todas as vezes
que fazemos um passeio turístico, temos a oportunidade de
contemplar e refletir mediante os objetos e manifestações que
formam o patrimônio do lugar que visitamos. Nesse sentido, a
observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a
oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros.
De acordo com o que se depreende do texto, assinale a
alternativa correta.
Q522051
Português
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PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Em seu significado mais primitivo, a palavra patrimônio
tem origem atrelada ao termo grego pater, que significa “pai" ou
“paterno". De tal forma, patrimônio veio a se relacionar com tudo
aquilo que é deixado pela figura do pai e transmitido para seus
filhos. Com o passar do tempo, essa noção de repasse acabou
sendo estendida a um conjunto de bens materiais que estão
intimamente relacionados com a identidade, a cultura ou o
passado de uma coletividade.
Essa última noção de patrimônio passou a ganhar força no
século XIX, logo que a Revolução Francesa salientou a
necessidade de eleger monumentos que pudessem refutar o
esquecimento do passado. Nesse período, levando-se em conta
as noções historiográficas da época, os monumentos deveriam
expressar os fatos de natureza singular e grandiosa. Sendo
assim, a preservação do passado colocava-se presa a uma
noção de “melhoria", “evolução" e “progresso".
Além dessas primeiras noções, o conceito de patrimônio
também estava articulado a um leque de valores artísticos e
estéticos. Preso ainda à construção de monumentos e
esculturas, o patrimônio deveria carregar em seu bojo a
tradicional obrigação que a arte tinha em despertar o senso de
beleza e harmonia entre seus expectadores. Com isso, as
produções artísticas e culturais que poderiam evocar a
identidade e o passado das classes populares, ficavam
plenamente excluídas em tal perspectiva.
Avançando pelo século XX, observamos que as noções
sobre o espaço urbano, a cultura e o passado, foram ganhando
outras feições que interferiram diretamente na visão sobre
aquilo que pode ser considerado patrimônio. Sobre tal
mudança, podemos destacar que a pretensa capacidade do
patrimônio em reforçar um passado e uma série de valores
comuns, acabou englobando outras possibilidades que
superaram relativamente o interesse oficial do Estado e as
regras impostas pela cultura erudita.
A conceituação atual do patrimônio acabou estabelecendo
a existência de duas categorias distintas sobre o mesmo. Uma
mais antiga e tradicional refere-se ao patrimônio material, que
engloba construções, obeliscos, esculturas, acervos
documentais e museológicos, e outros itens das belas-artes. Paralelamente, temos o chamado patrimônio imaterial, que
abrange regiões, paisagens, comidas e bebidas típicas, danças,
manifestações religiosas e festividades tradicionais.
Ainda hoje, vemos que os governos assumem o papel de
preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma
sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é
destinada à função de preservar todos esses itens, que
articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de
um povo. Com isso, podemos ver que o conhecimento do
patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os
saberes e fortalecer a noção de cidadania.
Com a diversificação dos grupos que integram a
sociedade, podemos ver que os patrimônios também incentivam
o diálogo entre diferentes culturas. Não raro, todas as vezes
que fazemos um passeio turístico, temos a oportunidade de
contemplar e refletir mediante os objetos e manifestações que
formam o patrimônio do lugar que visitamos. Nesse sentido, a
observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a
oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros.
Assinale a alternativa cuja palavra dos parênteses não
substitui corretamente o vocábulo destacado na frase,
comprometendo a verdadeira compreensão do texto.
Q522052
Português
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PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Em seu significado mais primitivo, a palavra patrimônio
tem origem atrelada ao termo grego pater, que significa “pai" ou
“paterno". De tal forma, patrimônio veio a se relacionar com tudo
aquilo que é deixado pela figura do pai e transmitido para seus
filhos. Com o passar do tempo, essa noção de repasse acabou
sendo estendida a um conjunto de bens materiais que estão
intimamente relacionados com a identidade, a cultura ou o
passado de uma coletividade.
Essa última noção de patrimônio passou a ganhar força no
século XIX, logo que a Revolução Francesa salientou a
necessidade de eleger monumentos que pudessem refutar o
esquecimento do passado. Nesse período, levando-se em conta
as noções historiográficas da época, os monumentos deveriam
expressar os fatos de natureza singular e grandiosa. Sendo
assim, a preservação do passado colocava-se presa a uma
noção de “melhoria", “evolução" e “progresso".
Além dessas primeiras noções, o conceito de patrimônio
também estava articulado a um leque de valores artísticos e
estéticos. Preso ainda à construção de monumentos e
esculturas, o patrimônio deveria carregar em seu bojo a
tradicional obrigação que a arte tinha em despertar o senso de
beleza e harmonia entre seus expectadores. Com isso, as
produções artísticas e culturais que poderiam evocar a
identidade e o passado das classes populares, ficavam
plenamente excluídas em tal perspectiva.
Avançando pelo século XX, observamos que as noções
sobre o espaço urbano, a cultura e o passado, foram ganhando
outras feições que interferiram diretamente na visão sobre
aquilo que pode ser considerado patrimônio. Sobre tal
mudança, podemos destacar que a pretensa capacidade do
patrimônio em reforçar um passado e uma série de valores
comuns, acabou englobando outras possibilidades que
superaram relativamente o interesse oficial do Estado e as
regras impostas pela cultura erudita.
A conceituação atual do patrimônio acabou estabelecendo
a existência de duas categorias distintas sobre o mesmo. Uma
mais antiga e tradicional refere-se ao patrimônio material, que
engloba construções, obeliscos, esculturas, acervos
documentais e museológicos, e outros itens das belas-artes. Paralelamente, temos o chamado patrimônio imaterial, que
abrange regiões, paisagens, comidas e bebidas típicas, danças,
manifestações religiosas e festividades tradicionais.
Ainda hoje, vemos que os governos assumem o papel de
preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma
sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é
destinada à função de preservar todos esses itens, que
articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de
um povo. Com isso, podemos ver que o conhecimento do
patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os
saberes e fortalecer a noção de cidadania.
Com a diversificação dos grupos que integram a
sociedade, podemos ver que os patrimônios também incentivam
o diálogo entre diferentes culturas. Não raro, todas as vezes
que fazemos um passeio turístico, temos a oportunidade de
contemplar e refletir mediante os objetos e manifestações que
formam o patrimônio do lugar que visitamos. Nesse sentido, a
observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a
oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros.
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às análises do trecho abaixo, assinale a
alternativa incorreta.
“Ainda hoje, vemos que1 os governos assumem o papel de preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é destinada à função de preservar todos esses itens, que2 articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de um povo. Com isso, podemos ver que3 o conhecimento do patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os saberes e fortalecer a noção de cidadania."
“Ainda hoje, vemos que1 os governos assumem o papel de preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é destinada à função de preservar todos esses itens, que2 articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de um povo. Com isso, podemos ver que3 o conhecimento do patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os saberes e fortalecer a noção de cidadania."
Q522053
Português
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PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Em seu significado mais primitivo, a palavra patrimônio
tem origem atrelada ao termo grego pater, que significa “pai" ou
“paterno". De tal forma, patrimônio veio a se relacionar com tudo
aquilo que é deixado pela figura do pai e transmitido para seus
filhos. Com o passar do tempo, essa noção de repasse acabou
sendo estendida a um conjunto de bens materiais que estão
intimamente relacionados com a identidade, a cultura ou o
passado de uma coletividade.
Essa última noção de patrimônio passou a ganhar força no
século XIX, logo que a Revolução Francesa salientou a
necessidade de eleger monumentos que pudessem refutar o
esquecimento do passado. Nesse período, levando-se em conta
as noções historiográficas da época, os monumentos deveriam
expressar os fatos de natureza singular e grandiosa. Sendo
assim, a preservação do passado colocava-se presa a uma
noção de “melhoria", “evolução" e “progresso".
Além dessas primeiras noções, o conceito de patrimônio
também estava articulado a um leque de valores artísticos e
estéticos. Preso ainda à construção de monumentos e
esculturas, o patrimônio deveria carregar em seu bojo a
tradicional obrigação que a arte tinha em despertar o senso de
beleza e harmonia entre seus expectadores. Com isso, as
produções artísticas e culturais que poderiam evocar a
identidade e o passado das classes populares, ficavam
plenamente excluídas em tal perspectiva.
Avançando pelo século XX, observamos que as noções
sobre o espaço urbano, a cultura e o passado, foram ganhando
outras feições que interferiram diretamente na visão sobre
aquilo que pode ser considerado patrimônio. Sobre tal
mudança, podemos destacar que a pretensa capacidade do
patrimônio em reforçar um passado e uma série de valores
comuns, acabou englobando outras possibilidades que
superaram relativamente o interesse oficial do Estado e as
regras impostas pela cultura erudita.
A conceituação atual do patrimônio acabou estabelecendo
a existência de duas categorias distintas sobre o mesmo. Uma
mais antiga e tradicional refere-se ao patrimônio material, que
engloba construções, obeliscos, esculturas, acervos
documentais e museológicos, e outros itens das belas-artes. Paralelamente, temos o chamado patrimônio imaterial, que
abrange regiões, paisagens, comidas e bebidas típicas, danças,
manifestações religiosas e festividades tradicionais.
Ainda hoje, vemos que os governos assumem o papel de
preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma
sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é
destinada à função de preservar todos esses itens, que
articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de
um povo. Com isso, podemos ver que o conhecimento do
patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os
saberes e fortalecer a noção de cidadania.
Com a diversificação dos grupos que integram a
sociedade, podemos ver que os patrimônios também incentivam
o diálogo entre diferentes culturas. Não raro, todas as vezes
que fazemos um passeio turístico, temos a oportunidade de
contemplar e refletir mediante os objetos e manifestações que
formam o patrimônio do lugar que visitamos. Nesse sentido, a
observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a
oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros.
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às classes de palavras, assinale a alternativa
cuja classificação das palavras destacadas, no período
abaixo, esteja correta.
“Com isso1 , as produções artísticas2 e culturais que poderiam evocar a identidade e o passado3 das classes populares, ficavam plenamente4 excluídas em tal perspectiva."
“Com isso1 , as produções artísticas2 e culturais que poderiam evocar a identidade e o passado3 das classes populares, ficavam plenamente4 excluídas em tal perspectiva."
Q522054
Português
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Leia o texto adaptado abaixo, de Rainer Sousa, transcrito
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PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Em seu significado mais primitivo, a palavra patrimônio
tem origem atrelada ao termo grego pater, que significa “pai" ou
“paterno". De tal forma, patrimônio veio a se relacionar com tudo
aquilo que é deixado pela figura do pai e transmitido para seus
filhos. Com o passar do tempo, essa noção de repasse acabou
sendo estendida a um conjunto de bens materiais que estão
intimamente relacionados com a identidade, a cultura ou o
passado de uma coletividade.
Essa última noção de patrimônio passou a ganhar força no
século XIX, logo que a Revolução Francesa salientou a
necessidade de eleger monumentos que pudessem refutar o
esquecimento do passado. Nesse período, levando-se em conta
as noções historiográficas da época, os monumentos deveriam
expressar os fatos de natureza singular e grandiosa. Sendo
assim, a preservação do passado colocava-se presa a uma
noção de “melhoria", “evolução" e “progresso".
Além dessas primeiras noções, o conceito de patrimônio
também estava articulado a um leque de valores artísticos e
estéticos. Preso ainda à construção de monumentos e
esculturas, o patrimônio deveria carregar em seu bojo a
tradicional obrigação que a arte tinha em despertar o senso de
beleza e harmonia entre seus expectadores. Com isso, as
produções artísticas e culturais que poderiam evocar a
identidade e o passado das classes populares, ficavam
plenamente excluídas em tal perspectiva.
Avançando pelo século XX, observamos que as noções
sobre o espaço urbano, a cultura e o passado, foram ganhando
outras feições que interferiram diretamente na visão sobre
aquilo que pode ser considerado patrimônio. Sobre tal
mudança, podemos destacar que a pretensa capacidade do
patrimônio em reforçar um passado e uma série de valores
comuns, acabou englobando outras possibilidades que
superaram relativamente o interesse oficial do Estado e as
regras impostas pela cultura erudita.
A conceituação atual do patrimônio acabou estabelecendo
a existência de duas categorias distintas sobre o mesmo. Uma
mais antiga e tradicional refere-se ao patrimônio material, que
engloba construções, obeliscos, esculturas, acervos
documentais e museológicos, e outros itens das belas-artes. Paralelamente, temos o chamado patrimônio imaterial, que
abrange regiões, paisagens, comidas e bebidas típicas, danças,
manifestações religiosas e festividades tradicionais.
Ainda hoje, vemos que os governos assumem o papel de
preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma
sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é
destinada à função de preservar todos esses itens, que
articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de
um povo. Com isso, podemos ver que o conhecimento do
patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os
saberes e fortalecer a noção de cidadania.
Com a diversificação dos grupos que integram a
sociedade, podemos ver que os patrimônios também incentivam
o diálogo entre diferentes culturas. Não raro, todas as vezes
que fazemos um passeio turístico, temos a oportunidade de
contemplar e refletir mediante os objetos e manifestações que
formam o patrimônio do lugar que visitamos. Nesse sentido, a
observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a
oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros.
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação à regência verbal, assinale a alternativa cujo
verbo destacado não tenha a mesma regência dos verbos
destacados no período abaixo.
“Nesse sentido, a observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros."
“Nesse sentido, a observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros."
Q522055
Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa,
assinale a alternativa que apresenta a correta relação
entre as orações, estabelecida pela locução conjuntiva
destacada no período abaixo.
A pressão para chegar a um acerto se intensificou, na medida em que Atenas enfrenta o vencimento de uma parcela da dívida em 5 de junho.
A pressão para chegar a um acerto se intensificou, na medida em que Atenas enfrenta o vencimento de uma parcela da dívida em 5 de junho.
Q522056
Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às regras de colocação pronominal, assinale a
alternativa correta.
Q522057
Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às figuras de estilo, assinale a alternativa que
apresenta uma elipse.
Q522058
Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às regras de concordância, assinale a
alternativa incorreta.
Q522059
Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às regras de pontuação, assinale a alternativa
correta.
Q522060
Legislação Federal
Com base no que estabelece o Decreto nº 6.844/2009, o
qual trata da Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do IPHAN, e sobre a atuação no território
nacional do IPHAN, analise as assertivas abaixo.
I. A autonomia das Superintendências Estaduais se restringe a operacionalizar e a executar as ações do IPHAN em andamento.
II. Os Parques Históricos ficam subordinados diretamente à Diretoria do IPHAN, cabendo às Superintendências Estaduais os cuidados de fiscalização desses locais.
III. Compete ao Departamento Material e Fiscalização autorizar as pesquisas realizadas em sítios arqueológicos brasileiros, sendo o acompanhamento dessas pesquisas feito pelas Superintendências Estaduais e pelo Centro Nacional de Arqueologia.
IV. Às Superintendências Estaduais compete a função de autorizar a saída do país e a movimentação de bens culturais que não estiverem sujeitos à aplicação da legislação federal de proteção.
É correto o que se afirma em
I. A autonomia das Superintendências Estaduais se restringe a operacionalizar e a executar as ações do IPHAN em andamento.
II. Os Parques Históricos ficam subordinados diretamente à Diretoria do IPHAN, cabendo às Superintendências Estaduais os cuidados de fiscalização desses locais.
III. Compete ao Departamento Material e Fiscalização autorizar as pesquisas realizadas em sítios arqueológicos brasileiros, sendo o acompanhamento dessas pesquisas feito pelas Superintendências Estaduais e pelo Centro Nacional de Arqueologia.
IV. Às Superintendências Estaduais compete a função de autorizar a saída do país e a movimentação de bens culturais que não estiverem sujeitos à aplicação da legislação federal de proteção.
É correto o que se afirma em
Q522061
Regimento Interno
Sobre o disposto no Regimento Interno do IPHAN
(Portaria nº 92/2012), no que se refere aos órgãos e
atividades autárquicas relacionadas à arqueologia,
assinale a alternativa correta.
Q522062
Direito Administrativo
Sobre o sujeito ativo de ato de improbidade administrativa,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.429/1992, assinale a
alternativa correta.
Q522063
Ética na Administração Pública
Sobre as disposições normativas apresentadas ao longo
do Código de Ética do Servidor Público Federal (Decreto
nº 1.171/1994), analise as assertivas abaixo.
I. Estão sujeitos ao Código de Ética Profissional os servidores públicos civis e militares dos Poderes Executivos Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal.
II. O servidor não pode omitir ou falsear um fato, ainda que este seja contrário aos interesses do próprio servidor ou da Administração Pública.
III. É vedado ao servidor público deixar de utilizar os avanços tecnológicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento de suas funções.
IV. É dever fundamental do servidor público acatar a seus superiores hierárquicos de todas as formas e em quaisquer circunstâncias, ainda que a ordem exarada contenha caráter imoral.
É correto o que se afirma em
I. Estão sujeitos ao Código de Ética Profissional os servidores públicos civis e militares dos Poderes Executivos Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal.
II. O servidor não pode omitir ou falsear um fato, ainda que este seja contrário aos interesses do próprio servidor ou da Administração Pública.
III. É vedado ao servidor público deixar de utilizar os avanços tecnológicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento de suas funções.
IV. É dever fundamental do servidor público acatar a seus superiores hierárquicos de todas as formas e em quaisquer circunstâncias, ainda que a ordem exarada contenha caráter imoral.
É correto o que se afirma em
Q522064
Ética na Administração Pública
O artigo 117 do Regime Disciplinar dos Servidores
Públicos (Lei nº 8.112/1990) impõe uma série de
proibições a serem observadas pelo servidor público no
exercício de sua atividade laboral. Assinale a alternativa
que apresenta uma situação proibida, conforme o
dispositivo legal acima mencionado.
Q522065
Direito Administrativo
Sobre o que se entende do conceito e da classificação de
agentes públicos, analise as assertivas abaixo.
I. Aquele que é convocado para prestar serviço de mesário nas eleições é considerado agente público da espécie particular colaborador ou honorífico.
II. O magistrado pode ser entendido como sendo servidor de regime especial uma vez que o seu estatuto funcional disciplinador se encontra em lei específica.
III. Entende-se por agente público somente aquele que ocupa cargo, emprego ou função pública.
IV. Servidor público estatutário é aquele que detém relação contratual com o ente público.
É correto o que se afirma em
I. Aquele que é convocado para prestar serviço de mesário nas eleições é considerado agente público da espécie particular colaborador ou honorífico.
II. O magistrado pode ser entendido como sendo servidor de regime especial uma vez que o seu estatuto funcional disciplinador se encontra em lei específica.
III. Entende-se por agente público somente aquele que ocupa cargo, emprego ou função pública.
IV. Servidor público estatutário é aquele que detém relação contratual com o ente público.
É correto o que se afirma em
Q522066
Direito Constitucional
De acordo com a Teoria Pura do Direito, desenvolvida por
Hans Kelsen, o ordenamento jurídico pode ser concebido
como um conjunto hierarquizado de normas, estruturas na
forma de uma pirâmide. Diante dessa informação, assinale
a alternativa que apresenta, respectivamente, uma norma
situada no cume da pirâmide e a outra situada na base
desta, desprezando-se norma situada ao meio da
pirâmide.
Q522067
Direito Constitucional
Da análise entre uma lei complementar e uma lei
ordinária, sempre surgem dúvidas sobre a diferença
hierárquica existente entre essas normas jurídicas. Sobre
esse tema, analise as assertivas abaixo.
I. A formação de um novo estado-membro da federação deve ser aprovada no Congresso Nacional via lei complementar.
II. As hipóteses de regulamentação por meio de lei ordinária estão taxativamente previstas na Constituição Federal.
III. O quórum de aprovação de uma lei ordinária é pela maioria simples dos membros presentes da casa legislativa.
IV. A lei ordinária pode tratar de matéria reservada à lei complementar, no entanto, ocorrendo o contrário, haverá vício de inconstitucionalidade formal.
É correto o que se afirma em
I. A formação de um novo estado-membro da federação deve ser aprovada no Congresso Nacional via lei complementar.
II. As hipóteses de regulamentação por meio de lei ordinária estão taxativamente previstas na Constituição Federal.
III. O quórum de aprovação de uma lei ordinária é pela maioria simples dos membros presentes da casa legislativa.
IV. A lei ordinária pode tratar de matéria reservada à lei complementar, no entanto, ocorrendo o contrário, haverá vício de inconstitucionalidade formal.
É correto o que se afirma em
Q522068
Direito Constitucional
Sobre o tema da existência de hierarquia entre normas
federais, estaduais e municipais, analise as assertivas
abaixo.
I. As normas previstas nas Constituições Estaduais não precisam, necessariamente, obedecer às normas da Constituição Federal.
II. Se uma lei federal e lei municipal legislam sobre funcionamento do comércio local, prevalecerá a lei municipal, pois atende à competência dada pela Constituição Federal.
III. Há hierarquia entre as leis federais, estaduais e municipais, devendo as leis municipais estarem em consonância com as leis estaduais, e estas, com as leis federais.
IV. A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia de lei estadual, no que lhe for contrário.
É correto o que se afirma em
I. As normas previstas nas Constituições Estaduais não precisam, necessariamente, obedecer às normas da Constituição Federal.
II. Se uma lei federal e lei municipal legislam sobre funcionamento do comércio local, prevalecerá a lei municipal, pois atende à competência dada pela Constituição Federal.
III. Há hierarquia entre as leis federais, estaduais e municipais, devendo as leis municipais estarem em consonância com as leis estaduais, e estas, com as leis federais.
IV. A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia de lei estadual, no que lhe for contrário.
É correto o que se afirma em
Q522069
Direito Constitucional
Acerca dos dispositivos constitucionais (artigos 215, 216 e
216-A da Constituição Federal) que tratam da cultura, a
qual é objeto de proteção pelo IPHAN, assinale a
alternativa correta.
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