Considerando a necessidade de dar continuidade ao
processo de descentralização e organização do
Sistema Único de Saúde – SUS, fortalecido com a
implementação da Norma Operacional Básica – SUS
01/96, de 05 de novembro de 1996, foi aprovada a
Norma Operacional da Assistência a Saúde – NOASSUS
01/2002. De acordo com a NOAS-SUS 01/02,
assinale a alternativa CORRETA: