Questões de Concurso Público Colégio Pedro II 2022 para Assistente de Alunos

A escola é um local onde os estudantes passam, em média, um terço do dia, sendo comum acidentes acontecerem. Nesse sentido, estudantes, professores e funcionários devem estar preparados para providências emergenciais e práticas de primeiros socorros, assim como para a prevenção de acidentes. 
Em relação aos aspectos legais e sociais sobre prevenção de acidentes no ambiente escolar, foram feitas as afirmativas a seguir:

I. A criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
II. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança ferida ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública é passível de pena.
III. Foi instituído em 2015, pelo Decreto nº 6.286, o Programa Saúde na Escola (PSE).
IV. Crianças e adolescentes têm a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

Estão corretas