Questões de Concurso Público Colégio Pedro II 2022 para Professor - Direito
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O professor explica também que a sigla ICMBio significa
De acordo com seus dispositivos, o objetivo da(s)
O texto legal especifica que as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas de
Área de Preservação Permanente é a área __________________________, __________________, com a função _______________ de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta os termos que completam correta e respectivamente as lacunas do texto acima.