Questões de Concurso Público Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN 2014 para Controlador Adjunto
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A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.
As taxas são uma espécie tributária, previstas no Código Tributário Nacional. Dentre as taxas
previstas no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas estão as de:
A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.
Para o cálculo do IPTU, são aplicadas sobre o valor venal do imóvel as alíquotas de:
A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.
A divisão do pagamento do IPTU é permitida e obedece ao critério de cota
A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.
O ISS tem alíquotas diferentes, aplicadas sobre o valor do serviço prestado. Essas alíquotas
são definidas em função do tipo de serviço e podem ser:
A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.
Tratando-se de lançamento de ofício, o ISS deve ser pago no prazo: