O presidente da comissão de licitação de uma universidade federal está elaborando um edital
para a edificação de uma escola de música, com uma área total de 2.000 m2
, para a qual
também necessitará providenciar os instrumentos musicais, móveis e utensílios. Quando já
estava perto de concluir a minuta do documento, o reitor lhe solicitou que incluísse o projeto
arquitetônico no edital, porque a equipe própria da universidade não teria disponibilidade para
fazê-lo. Partindo do pressuposto de que já existe um projeto básico aprovado pela autoridade
competente, e que os recursos orçamentários que asseguram o pagamento estão previstos
bem como o investimento já está contemplado nas metas do Plano Plurianual do Governo
Federal, a comissão de licitação deve classificar aquelas aquisições, respectivamente, com
base nas seguintes definições contidas na Lei de Licitações: