Questões de Concurso Público Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN 2013 para Procurador Jurídico

As limitações constitucionais ao poder de tributar constituem garantias aos contribuintes de que não serão submetidos à tributação sem a estrita observância de tais princípios. Sobre estes, é correto afirmar-se que:

Uma vez que o artigo 2o da CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, as instituições de beneficência

Uma pessoa é contratada como autônoma, visando prestar determinados serviços. Quando ocorre o termo do contrato, ajuíza reclamação trabalhista, requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Assinale a alternativa que possui dois requisitos que devem estar presentes.

O contrato de experiência é uma modalidade do contrato de trabalho, celebrado

Em relação aos direitos trabalhistas, marque a alternativa falsa:

Em 1º/06/2013 a reclamada contratou, pelo período de experiência de 90 dias, uma cozinheira para preparar e servir o lanche da tarde diariamente. No dia 20/07/2013, a empregada compareceu ao departamento pessoal e apresentou atestado médico comprobatório de sua gravidez, alegando que tinha estabilidade e, portanto, deveria o contrato permanecer em vigor mesmo após expirado o prazo de 90 dias. Neste caso, é correto afirmar:

Pode-se dizer que na rescisão do contrato de trabalho:

I – de empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, a rescisão só terá validade quando feita com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho.

II – o valor a que fizer jus o empregado será pago no ato da homologação da rescisão, em dinheiro ou em cheque visado, salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento somente poderá ser feito em dinheiro.

III – a assistência do Sindicato respectivo ou do Ministério do Trabalho, quando estes não existirem na localidade, poderá ser prestada pelo representante do Ministério Público ou, onde houver, pelo Defensor Público e, na falta ou impedimento destes, pelo Juiz de Paz.

IV – o pagamento das parcelas constantes do instrumento da rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou, quando da ausência de aviso prévio, indenização deste ou dispensa de seu cumprimento, até o décimo dia contado da data da notificação da rescisão

Das afirmações seguintes:

I. Considerando as ideias do autor-personagem é possível concluir que se trata de um texto autobiográfico.

II. De acordo com o autor-personagem é menos comum não começar o livro por sua morte.

III. É possível afirmar que a analogia existente entre o autor e Moisés é que ambos falam sobre suas mortes.

Das afirmações seguintes:

I. A distinção fundamental entre o autor e Moisés encontra-se no fato do autor começar pelo nascimento e Moisés, pela morte.

II. Através do texto é possível deduzir que o Pentateuco serviu de modelo ao autor do texto.

III. Ao considerar-se um defunto autor, o autor destaca seu conformismo diante da morte.

Considerando o poema “Saudades”, todas as afirmações seguintes são verdadeiras, exceto:

Das afirmações seguintes:

I. As ações “Sentar no colo do meu pai” e “ninar boneca sem receios” são o alvo das saudades do eu lírico e desempenham o papel de orações subordinadas substantivas completivas nominais.

II. No poema lido, as orações subordinadas substantivas apositivas são dispensáveis para a compreensão das pequenas “coisas” que compõem a infância.

III. As coisas de que são feitas nossa infância são alegres e tristes; parecem coisas pequenas, sem importância e, no entanto, delas sentimos saudades quando nos afastamos desse tempo.

Das afirmações seguintes:

I. A tira emprega dois pronomes relativos, sendo um no 1º quadrinho e o outro no 2º quadrinho.

II. A função sintática do vocábulo “QUE” no segundo quadrinho é de sujeito.

III. O humor da tira está na comparação banal que o sábio estabelece entre a Terra e um frango e entre a padaria e o sistema solar e no fato de o ratinho considerar essa comparação como prova de sabedoria.

Na frase “Cada animal tem direito ___ consideração, ___ cura e ___ proteção do homem” a alternativa que preenche corretamente as lacunas é:

A regência nominal está correta em todos os itens, exceto em:

Assinale a alternativa que apresenta erro de concordância verbal:

Todas as alternativas seguintes apresentam apenas vocábulos grafados de acordo com a norma-padrão, exceto:

Na frase “Tinha um mundo de planos na cabeça” identificamos a presença da seguinte figura de linguagem:

Assinale o item em que todos os vocábulos fazem parte de uma mesma regra de acentuação:

Os vocábulos BOQUIABERTO, COR-DE-ROSA e EMPALIDECER classificam-se, respectivamente, quanto ao processo de formação das palavras em: