A respeito da educação básica, analise as proposições
seguintes.
I. Tem por finalidades desenvolver o educando,
assegurar-lhe a formação comum indispensável para
o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para
progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II. Poderá organizar-se em séries anuais, períodos
semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de
estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na
competência e em outros critérios, ou por forma
diversa de organização, sempre que o interesse do
processo de aprendizagem assim o recomendar.
III. Poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se
tratar de transferências entre estabelecimentos
situados no País e no exterior, tendo como base as
normas curriculares gerais.
IV. O calendário escolar deverá adequar-se às
peculiaridades locais, inclusive climáticas e
econômicas, a critério do respectivo sistema de
ensino, sem com isso reduzir o número de horas
letivas previsto nesta Lei.
As proposições corretas estão contidas em