Questões de Concurso Público Prefeitura de Viana - ES 2019 para Auditor Fiscal de Meio Ambiente - Engenheiro Químico

Os estudos de impactos ambientais é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi regulamentada pelo CONAMA número 001/86 e alterada pela resolução no 237/07. Deste modo podemos afirmar que o EIA:

A educação ambiental foi incluída na Constituição Federal de forma explícita no Art. 225, inciso VI, no entanto somente em 1999 foi criada uma lei para regulamentar em parte a inclusão da Educação Ambiental nos currículos escolares por meio de seus Projetos Políticos Pedagógicos. Em seu artigo 5 º são apresentados os objetivos fundamentais da educação ambiental. Dentre eles, temos: